- Direito à Saúde · Atuação Especializada
Seu Plano de Saúde ou o SUS negou medicamento de alto custo ou tratamento prescrito pelo seu médico?
A negativa de cobertura de medicamentos de alto custo, ou de tratamento médico, pode colocar em risco à saúde do paciente. Veja como buscar judicialmente o direito ao tratamento:
Atuamos em demandas relacionadas a:
- Medicamentos oncológicos;
- Imunoterapias;
- Medicamentos biológicos;
- Tratamentos raros;
- Terapias de uso contínuo;
- Medicamentos importados;
- Ludopatia;
- Transtornos mentais
- Tratamentos de urgência.
- Em muitos casos, o tratamento pode ultrapassar dezenas ou até centenas de milhares de reais. Por isso, trabalhos com foco em medidas judiciais urgentes para buscar o rápido acesso ao medicamento e tratamento prescritos. Também trabalhamos com as deduções e isenções tributárias (Imposto de Renda, IPVA e outros) decorrentes de tratamentos médicos e transtornos mentais).
Atuação especializada em negativa de tratamento médico e medicamento de alto custo
Nosso escritório possui atuação especializada em ações contra Planos de Saúde e SUS envolvendo negativa de cobertura de tratamentos e medicamentos de alto custo.
Quanto a negativa do Plano de Saúde ou SUS pode ser considerada abusiva?
É comum a negativa de medicamentos ou tratamentos com a alegação de:
Ausência no rol da ANS
Medicamento experimental
Uso off-label
Ausência de previsão contratual
Alto custo do tratamento
Cláusulas restritivas
Tratamento domiciliar
Medicamento importado
O médico responsável é quem possui competência técnica para definir qual o medicamento é adequado ao paciente. Por isso, o Plano de Saúde ou o SUS não pode substituir critérios médicos por decisões administrativas que coloquem a saúde do paciente em risco.
Veja o que pode ser feito no seu caso:
O impacto da negativa na vida do paciente e da família
Pacientes que necessitam de medicamentos de alto custo ou tratamentos médicos geralmente já enfrentam situações delicadas e emocionalmente desgastantes.
A recusa do Plano de Saúde ou do SUS costuma gerar:
- medo do agravamento da doença;
- sensação de desamparo;
- ansiedade constante;
- interrupção do tratamento;
- sofrimento para toda a família;
- insegurança financeira diante dos altos custos.
Muitas pessoas acabam recorrendo a empréstimos, campanhas financeiras ou venda de patrimônio para tentar manter o tratamento enquanto buscam uma solução. Além disso, o atraso no início da medicação pode comprometer diretamente a resposta terapêutica e a evolução clínica.
Por isso, buscar orientação jurídica rapidamente pode ser essencial.
Escritório Lehfeld Trugillo Advogadas
Somos um escritório com atuação focada em Direito da Saúde e demandas envolvendo negativa de cobertura por Plano de Saúde ou pelo SUS.
Atuamos de forma técnica, ética e estratégica em ações relacionadas a:
1. Medicamentos de alto custo;
2. Tratamentos oncológicos;
3. Tratamentos de doenças raras;
4. Terapias urgentes;
5. Negativa abusiva de cobertura;
6. Rescisões contratuais abusivas em planos de saúde individuais e coletivos
7. Deduções e isenções tributárias decorrentes de tratamentos médicos (Imposto de Renda, IPVA e outros).
8. Acesso judicial à saúde.
Nosso objetivo é assegurar que pacientes tenham acesso ao devido tratamento médico prescrito por seus médicos, especialmente em situações em que o tempo pode ser determinante à saúde digna.
Perguntas Frequentes
1. O Plano de Saúde pode negar medicamento de alto custo?
Embora as operadoras frequentemente neguem alegando alto custo ou ausência no rol da ANS, a negativa pode ser considerada abusiva quando existe prescrição médica fundamentada.
2. É possível conseguir uma liminar rapidamente?
Sim. Em muitos casos, é possível ingressar com ação judicial com pedido de liminar para buscar o fornecimento urgente do medicamento.
3. O medicamento precisa estar no rol da ANS?
Nem sempre. Dependendo do caso concreto, da doença e da indicação médica, a ausência no rol não impede automaticamente o acesso judicial ao tratamento.
4. Quais documentos normalmente são necessários?
Geralmente são solicitados:
- prescrição médica;
- relatório clínico detalhado;
- negativa do Plano de Saúde;
- exames médicos;
- documentos pessoais.
5. O alto custo do medicamento impede a cobertura?
Não necessariamente. O valor elevado do tratamento, por si só, não autoriza automaticamente a negativa quando o medicamento é essencial ao paciente.
6. Quanto tempo demora uma liminar?
O prazo pode variar conforme o caso e o Judiciário local, mas demandas urgentes envolvendo risco à saúde costumam receber análise prioritária.
7. Posso entrar com ação mesmo após negativa verbal?
O ideal é solicitar a negativa formal do Plano de Saúde por escrito, mas a ausência inicial do documento não impede a análise jurídica do caso.
Localização:
- Rua Alice Além Saadi, 855 sala 1712.